Resposta rápida: desde 2025, profissionais da saúde que atendem como pessoa física (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais) só podem emitir recibo pelo Receita Saúde, no app da Receita Federal ou no Carnê-Leão Web. Cada recibo vai direto para a Receita e aparece na declaração do paciente. Quem atende por CNPJ emite nota fiscal e não usa o Receita Saúde.
O Receita Saúde mudou a forma como os profissionais da saúde emitem recibos no CPF. O recibo de papel acabou para quem atende no CPF. Com o Receita Saúde, a Receita Federal passa a ver em tempo real tudo o que você recebe dos pacientes, e qualquer diferença com o carnê-leão aparece no cruzamento de dados. Veja como emitir certo e por que muitos profissionais aproveitam a mudança para avaliar o CNPJ.
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💬 Falar com um contador no WhatsAppNeste artigo:
- O que é o Receita Saúde
- Como emitir o recibo
- Os riscos de ignorar ou errar
- Recibo no CPF ou nota no CNPJ?
- Perguntas frequentes
- Conclusão
Assista: o Bruno explica no vídeo
O que é o Receita Saúde
É o recibo eletrônico de serviços de saúde, regulamentado pela Instrução Normativa RFB 2.240/2024. Ele substitui o recibo em papel ou PDF para os profissionais que atendem como pessoa física e é obrigatório desde 1º de janeiro de 2025.
- Quem emite: médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo no conselho.
- Para quê: comprovar a despesa do paciente para dedução no Imposto de Renda e reduzir fraudes com recibos falsos.
- O que muda para o paciente: os recibos entram na declaração pré-preenchida.
Como emitir o recibo
- Acesse o app Receita Federal ou o Carnê-Leão Web com sua conta gov.br.
- Entre no perfil de profissional de saúde.
- Informe o CPF de quem pagou e do beneficiário do atendimento, o valor e a data do pagamento.
- Confira e emita. O recibo fica armazenado na Receita e pode ser compartilhado com o paciente.
Atenção: o recibo deve ser emitido na data do pagamento. Em pagamentos parcelados, emita um recibo por parcela. Também é possível cadastrar um representante (por exemplo, a secretária) para emitir em seu nome.
Os riscos de ignorar ou errar
- Malha fina: a Receita cruza os recibos com o carnê-leão e com a sua declaração.
- Penalidade: a IN 2.240/2024 prevê penalidade para quem não emite ou emite com erro.
- Paciente prejudicado: sem o recibo eletrônico, a despesa pode não ser aceita na dedução.
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💬 Falar com um contador no WhatsAppRecibo no CPF ou nota no CNPJ?
| Ponto | Pessoa física (Receita Saúde) | Empresa (CNPJ) |
|---|---|---|
| Documento | Recibo eletrônico Receita Saúde | Nota fiscal de serviço (NFS-e) |
| Imposto de Renda | carnê-leão, até 27,5% | Simples Nacional a partir de 6% com Fator R |
| INSS | 20% como autônomo, até o teto | 11% sobre o pró-labore |
| Convênios e clínicas | muitos exigem CNPJ | atende normalmente |
Para quem já fatura acima da faixa de isenção do IR, o CNPJ costuma reduzir a carga e simplifica a relação com convênios. Para quem fatura pouco, o CPF com Receita Saúde pode continuar compensando.
Perguntas frequentes
Desde 1º de janeiro de 2025, médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais que atendem como pessoa física, com registro ativo no conselho, devem emitir os recibos pelo Receita Saúde (IN RFB 2.240/2024).
Pelo aplicativo Receita Federal (Android e iOS) ou pelo Carnê-Leão Web, na ficha de rendimentos, opção Receita Saúde.
Na data do pagamento. Se o paciente pagar parcelado, é preciso emitir um recibo para cada parcela.
É possível, desde que não exista fiscalização iniciada pela Receita Federal sobre o caso. Nesse cenário, o carnê-leão do mês precisa ser ajustado.
Não. O Receita Saúde é para atendimentos como pessoa física. Pela empresa, o profissional emite nota fiscal de serviço (NFS-e).
Conclusão
- Atendeu como pessoa física, emitiu Receita Saúde na data do pagamento.
- Confira o carnê-leão todo mês para não cair na malha.
- Se a renda cresceu, simule o CNPJ: a nota fiscal substitui o recibo.
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